Editorial

Frentes de trabalho

A reeleição de Vanessa Mateus, primeira juíza de primeiro grau a comandar a Apamagis, a maior Associação estadual do Brasil, marca esta edição, a número 1 da revista Tribuna da Magistratura na versão digital. Para compor a diretoria executiva foi eleito o desembargador Walter Barone e reeleito o juiz Thiago Massad, para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente. A instauração do voto online é outro fato novo nos 68 anos de história da Apamagis.

 

Os desafios da gestão, as propostas para o próximo biênio e as perspectivas para 2022 estão inseridos na cobertura sobre as eleições, complementada por vídeos de autoridades do Judiciário e do Legislativo, felicitando os dirigentes e desejando-lhes mais uma administração exitosa.

 

Ainda no tema eleição, destaque também para o pleito que elegeu Ricardo Anafe como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Guilherme Strenger, como vice-presidente; e Fernando Antonio Torres Garcia, como corregedor de Justiça. 


Ambas as gestões, na Apamagis e no TJSP, estarão atentas ao desfecho da proposta do novo Código de Processo Penal. Afinal, o município de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, vem realizando audiências de custódia virtuais, por meio de provimento da Corregedoria do TJSP, que instaurou o projeto-piloto possibilitando essa prática. 


Ainda em São Paulo, a Assembleia Legislativa esteve sempre na agenda da diretoria da Apamagis, quer para reuniões, quer para participação em eventos e conversas com parlamentares para tratar dos assuntos de interesse da Magistratura. O diálogo foi intenso também em Brasília, para onde diretores se deslocaram, incontáveis ocasiões, a fim de acompanhar propostas inerentes aos magistrados e ao Judiciário. 


A mesma atuação e a mesma dedicação dos dirigentes na defesa da Magistratura se estendem a outras frentes e atendem, assim, a antigo anseio dos magistrados, interessados no aperfeiçoamento acadêmico. Assim, a Apamagis firmou convênios com instituições respeitadas e de renome para que os juízes possam realizar cursos de mestrado e doutorado. 


Este número 1 ainda destaca benefícios oferecidos aos associados pelo Clube de Parcerias da Apamagis, formado por mais de 300 estabelecimentos nos mais variados setores, de saúde a gastronomia. 


JUSBarômetro, pesquisa encomendada pela Apamagis ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), aponta para a sociedade um dado estarrecedor: a maioria das mulheres teme sofrer agressão dentro da própria casa, mais do que fora dela. 


O espírito altruísta presente nesta edição, na seção Civitas, mostra a ajuda às juízas afegãs e seus familiares, que chegaram ao Brasil e vêm sendo assistidos também pela Magistratura paulista. 


Boa leitura!

Eleições 2021

Votação online supera o uso de voto impresso

Novidade eleitoral no pleito da Apamagis tem boa adesão de associados

Nos 68 anos de história da Apamagis, a primeira juíza de primeiro grau, eleita em 2019, foi reeleita em 2021 para a presidência. Vanessa Mateus, Walter Barone e Thiago Massad, eleito e reeleito aos cargos de 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, receberam 1.463 votos, no processo eleitoral de 2021, que se encerrou no sábado 20/11.

 

A aprovação da gestão do biênio 2020/2021, evidenciada nos resultados, demonstra que a Apamagis vem, a cada ano, implementando práticas modernas de ação e gestão, intensificando a participação em debates nacionais, assimilando inovações tecnológicas.

 

Os números da eleição referendam essa atuação e as iniciativas de gestões anteriores, já que a votação online, realizada também pela primeira vez na Apamagis, desenvolvida e implementada pelo TRE-SP, teve ótima aceitação pelos associados: no total, foram 1.097 votos online e 366 em cédula de papel.

 

No sábado, a eleição levou à sede social autoridades do Judiciário e do Legislativo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo tribunal Federal, foi votar presencialmente. O desembargador Ricardo Anafe, eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, havia votado anteriormente na sede social, mas esteve na sede social, no sábado. Também estiveram presentes o vice-presidente eleito do TJSP, Guilherme Strenger, o presidente Waldir Nuevo Campos Junior, do TRE-SP, ex-presidentes da Apamagis, magistrados, representantes dos Departamentos dos Aposentados e de Pensionistas, além do vereador Arnaldo Faria de Sá.

Chapa "Apamagis Sempre" recebe 1.463 votos

1.097 ONLINE
0%
366 EM CÉDULA
0%

Diretoria eleita

Travel

Votação dos conselheiros

1.142

Antonio Maria Patiño Zorz, juiz

1.132

Marcia Regina Dalla Dea Barone, desembargadora

1.130

Sebastião Luiz Amorim, desembargador aposentado

1.097

Carlos Fonseca Monnerat, desembargador

1.092

Marcia Helena Bosch, juíza

1.053

Rogerio Marrone de Castro Sampaio, juiz

1.046

Rosangela Maria Telle, desembargadora

1.040

Ettore Geraldo Avolio, juiz

1.020

Jayme Walmer de Freitas, juiz

991

Cristiano de Castro Jarreta Coelho, juiz

985

Guiomar Milan Sartori Oricchio, pensionista

957

Wagner Roby Gidaro, juiz

Eleições 2021

Vitória da união da Magistratura para enfrentar os desafios de 2022

Apamagis inicia novo biênio com apoio de autoridades do Judiciário em torno de suas causas

A reeleição de Vanessa Mateus à presidência da Apamagis, a eleição de Walter Barone, para 1º vice-presidente, e a recondução de Thiago Massad ao cargo de 2º vice-presidente da Associação representaram uma vitória que transcende a aprovação do trabalho político-associativo da gestão por parte da Magistratura Paulista. O pleito demonstrou que a Associação mantém, em torno de si e de suas causas, o apoio de autoridades do Poder Judiciário estadual e federal. “As Associações têm estado na linha de frente, na defesa dos valores democráticos dos direitos fundamentais”, afirmou Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-diretor da Apamagis, que foi votar na sede social no sábado 20/11. Na mesma linha se manifestaram o desembargador Ricardo Anafe, recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e o juiz Jayme de Oliveira, ex-presidente da Apamagis e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

 

A nova diretoria da Apamagis se reelegeu consciente de que terá pela frente o desafio de fortalecer a defesa frente aos ataques às prerrogativas e direitos da Magistratura e aos embates políticos que estão em vigor e se acentuarão com as eleições de 2022. Presentes à apuração dos votos na sede social da Apamagis, no último dia 20/11, Ricardo Lewandowski, Ricardo Anafe e Jayme de Oliveira foram enfáticos em destacar os enfrentamentos reservados para o próximo biênio.

 

Questionado sobre as agressões sofridas por juízes e juízas, o ministro do STF foi enfático: “Se os magistrados estão sendo atacados é porque, de certa maneira, estão incomodando àqueles que não querem trilhar o caminho da democracia e que não querem atuar de acordo com a legislação”, afirmou. Ao abordar as eleições de 2022, o ministro defendeu as urnas eletrônicas e frisou a importância da atuação dos magistrados – sobretudo os juízes eleitorais – como garantidores da democracia. Lewandowski saudou ainda a atuação da Apamagis: “Há muitos pleitos dos magistrados em que, às vezes, institucionalmente não é possível fazer, sobretudo pleitos legítimos relativos à carreira, mas que as associações podem levar avante. Vejo com muita satisfação a reeleição de Vanessa Mateus. Sempre foi uma líder muito presente, muito atuante, combativa”.

 

Já Ricardo Anafe – associado desde 1985 – destacou o papel da Associação tanto em sua relação com o TJSP, na defesa dos interesses da Magistratura e levando seus pleitos ao conhecimento do Tribunal, quanto em sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional. O desembargador reforçou ainda a sintonia entre a entidade e o Tribunal. “Tudo que disser respeito à defesa das prerrogativas na Magistratura vai levar a uma ação conjunta tanto do Tribunal quanto da Apamagis”, disse o presidente eleito do TJSP, ao destacar que o Tribunal paulista representa 46,7% da movimentação processual do Brasil.

 

Presidente da Apamagis durante três anos (2014 a 2016), Jayme de Oliveira cumpriu papel relevante na interlocução com o TJSP e avaliou positivamente a atuação de diálogo e equilíbrio de Vanessa Mateus junto ao Tribunal e ao Congresso Nacional. “Como a maior entidade estadual, a Apamagis tem uma respeitabilidade e uma força muito grande no cenário nacional. Quando exerci a presidência da AMB, pude contar com a força da nossa Associação. Temos hoje uma sintonia muito boa e isso é muito importante para o futuro”, afirmou o juiz, para quem o País terá pela frente “dois anos muito difíceis” devido à eleição presidencial: “O Brasil está dividido. Ainda há muito radicalismo, mas a Magistratura brasileira está preparada para enfrentar esse desafio”.

Destaques da gestão no biênio 2020/2021

• Aperfeiçoamento acadêmico dos magistrados

Firmados convênios com instituições de renome, como Cedes, PUC de São Paulo, Uninove e Unisa, para realização de cursos de mestrado e doutorado.

 

• Diálogo com parlamentares

Em Brasília, a Apamagis acompanhou a tramitação de pautas de interesse da Magistratura e do Judiciário, como a Reforma Administrativa, a proposta do novo Código do Processo Penal, a PEC do Extrateto, entre outros.

 

Na Alesp, em São Paulo, acompanhamento de questões ligadas à migração de regime previdenciário, autonomia do TJSP e atuação institucional na época da tramitação da Reforma da Previdência estadual.

 

• Apamagis Cultural

Implementação de projetos culturais, propiciando aos associados mais momentos de lazer e aprendizagem sobre literatura, arte, música, teatro.

 

• Tecnologia

Investimentos tecnológicos garantiram a preservação do atendimento aos associados da Apamagis, ainda que a distância, durante a pandemia, além de terem ampliado os recursos disponíveis para a comunicação da Associação com o público interno, externo e imprensa.

Eleições 2021

Corregedor é o novo presidente do TJ de São Paulo

Ricardo Anafe presidirá o maior tribunal do Brasil em 2022 e 2023

José Maria Câmara Júnior
diretor da EPM

Artur César Beretta da Silveira
presidente da Seção de Direito Privado

Francisco José Galvão Bruno
presidente da Seção de Direito Criminal

Guilherme Gonçalves Strenger
vice-presidente

Ricardo Mair Anafe
presidente

Fernando Antonio Torres Garcia
corregedor-geral da Justiça

Wanderley José Federighi
presidente da Seção de Direito Público

Gilson Delgado Miranda
vice-diretor da EPM

O presidente eleito para o biênio 2022/2023 do Tribunal de Justiça, Ricardo Anafe, esteve na Apamagis no dia 12/11 para votar no processo eleitoral da Associação.

 

O desembargador foi eleito presidente do TJSP, no dia 10/11, para o biênio 2022/2023, com 195 votos. No mesmo pleito, foram eleitos os desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia, para a Corregedoria Geral da Justiça, com 217 votos, e Artur César Beretta da Silveira, para a presidência da Seção de Direito Privado, com 109 votos. Esses resultados foram definidos no segundo turno do pleito.

 

Em primeiro turno, foram eleitos os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, como vice-presidente e Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente para as presidências das Seções de Direito Público e de Direito Criminal. Todos juntam-se ao decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, para formar o Conselho Superior da Magistratura no próximo biênio. A chapa do desembargador José Maria Câmara Júnior foi escolhida pelo Tribunal Pleno para dirigir a Escola Paulista da Magistratura.

 

A posse dos desembargadores eleitos será em 7/1/2022.

 

*Com informações do TJSP

Pesquisa Apamagis

JUSBarômetro mostra percepção das mulheres sobre a violência

O estudo aponta que elas têm mais medo de serem agredidas dentro de casa do que fora dela

A pesquisa JUSBarômetro: Violência Contra a Mulher, realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) e encomendada pela Apamagis, em agosto de 2021, com mil mulheres adultas do Estado de São Paulo, traz números alarmantes:

0%
das entrevistadas apontam a violência doméstica como a principal preocupação das mulheres do Estado de SP
0%
das mulheres entrevistadas que apontam a violência doméstica como a principal preocupação têm entre 18 e 24 anos
0%
das entrevistadas têm a percepção de que a violência contra a mulher vem aumentando no Estado de São Paulo
0%
das mulheres paulistas se preocupam em sofrer violência dentro de casa, mais, inclusive, do que fora dela (23%)
0%
das mulheres que foram vítimas, testemunharam ou tomaram conhecimento de violência contra a mulher procuram ajuda
0%
das entrevistadas consideram o MEDO como principal motivo para não pedir ajuda ou denunciar a violência

Percepção de situações de violência contra a mulher nos últimos anos no Estado de São Paulo

Por faixa etária
60 anos ou mais
0%
45 a 59 anos
0%
25 a 44 anos
0%
18 a 24 anos
0%
Capital e Periferia
0%
Interior
0%
0 %

Relatam ter visto ou tomado conhecimento de mulheres próximas que foram vítimas de insulto, humilhação
ou xingamento

Entre as jovens de 18 a 24 anos o número sobe para
66%
Entre as mulheres negras
61%
0 %

Conhecem casos de mulheres que levaram batida,
empurrão, chute ou outras formas
de agressão física

Mencionado com mais ênfase pelas jovens de 18 a 24 anos
53%
Entre as mulheres negras
50%
0 %

das mulheres paulistas conhecem casos de invasão, humilhação, intimidação ou perseguição na internet

Entre as jovens de 18 a 24 anos
46%
Entre as mulheres negras
42%
0 %

Ficaram sabendo de situações em que mulheres foram vítimas de ofensa sexual 

Entre jovens de 18 a 24 anos
44%
Entre as mulheres negras
42%

Projeto-piloto

Experiência de audiência de custódia virtual é exemplo para o Judiciário

Guarulhos (SP) consolida a eficácia da utilização de  tecnologia digital

Uma experiência exitosa. Assim pode ser definida a implementação do projeto-piloto das audiências de custódia virtuais, o qual vem sendo aplicado, desde fevereiro deste ano, em Guarulhos, que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã.

 

A iniciativa está disciplinada pelo Provimento 37/2020 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e assegura ao preso o direito de entrevista prévia e reservada com o advogado ou com o defensor, presencialmente, por videoconferência, por telefone ou outro meio de comunicação.

 

Durante a oitiva, o preso fica sozinho na sala de videoconferência ou no máximo com sua defesa. As câmeras instaladas permitem ao juiz uma visualização, ao vivo, de 360 graus do espaço.

 

A relevância do projeto de Guarulhos é latente na Apamagis e levou a presidente Vanessa Mateus a disseminar a experiência junto aos parlamentares do Congresso Nacional, onde tramita a proposta do novo Código de Processo Penal, por meio de uma publicação especial, postada no site da Associação, e de um vídeo onde autoridades expressam inúmeras vantagens das audiências de custódia virtuais. Uma delas foi externada pelo corregedor Ricardo Anafe, recentemente eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Segundo o governo de São Paulo, o sistema de videoconferência representa economia de R$ 70 milhões por ano, em relação aos réus presos”.

“O que se tem entendido é que todos os direitos humanos da pessoa presa estão garantidos com a audiência de custódia virtual”
Fernando José da Costa
secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

Para o juiz auxiliar de Guarulhos André Luiz da Silva da Cunha, com a tecnologia implantada é possível “ampliar a imagem durante a audiência, se necessário, e com o laudo do corpo de delito podemos constatar eventuais lesões existentes”.

 

Mais conteúdo

Conheça o material desenvolvido pela Apamagis para o projeto

Apamagis em Foco

Aperfeiçoamento

Apamagis investe em desenvolvimento acadêmico​

Ao longo de 2021, a Associação firmou parcerias para garantir mestrado e dourado a juízes

A Apamagis está investindo no desenvolvimento do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e firmando parcerias para garantir a juízes associados aprimoramento acadêmico em nível de mestrado e doutorado, um antigo anseio dos magistrados, especialmente os do Interior e do Litoral.

 

Com o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), a parceria já resultou na conclusão de uma turma do curso de mestrado e na publicação dos trabalhos no livro “O Direito como Instrumento de Política Econômica: propostas para um Brasil melhor”. Como atividade extracurricular, os mestrandos escreveram artigos, compilados no livro “O Direito como Instrumento de Política Econômica: remédios para reduzir a inadimplência”, lançado em 12/11.

 

PUC-SP

O investimento da Apamagis no aperfeiçoamento acadêmico também inclui parceria com a PUC-SP e prevê aos associados e seus filhos desconto de 20% nas mensalidades dos cursos de mestrado e doutorado, a partir do primeiro semestre de 2022.

No dia da assinatura do convênio (21/10), a presidente Vanessa Mateus, da Apamagis, disse estar orgulhosa em poder anunciar a parceria aos associados: “Tenho ciência da enorme dificuldade que os magistrados enfrentam para cursar uma pós-graduação. Não se trata apenas de descontos, mas de condições favoráveis à acumulação da função de magistrado com o aperfeiçoamento acadêmico, a fim de que os juízes estejam presentes nas universidades, na formação de novos profissionais e na produção científica”, disse à época.

 

Uninove

Em maio último, foi firmado convênio entre a Apamagis e a Uninove, que garante condições exclusivas para o aperfeiçoamento acadêmico de associados, incluindo bolsas para mestrado e doutorado subsidiadas integralmente pela Universidade, além de maiores chances de contratação futura para o corpo docente.

 

A presidente Vanessa Mateus reuniu-se com o diretor-adjunto de Prerrogativas e Éticas da Associação, João de Oliveira Rodrigues Filho; com o juiz Marcelo Benacchio, professor do Mestrado em Direito e da Graduação da Uninove; e com o diretor do Doutorado em Direito Empresarial na Uninove, Ricardo Sayeg, para discutir detalhes do convênio entre as instituições, com a participação de associados.

 

Unisa

Visando esse mesmo propósito de aperfeiçoamento acadêmico, a Apamagis e a Unisa ofereceram a associados condições especiais para  participarem do curso “Mestrado Acadêmico em Direito Médico”, coordenado pelo ministro Ricardo Lewandowski, com a duração de quatro semestres. O convênio prevê a concessão de bolsas.

 

De acordo com a proposta do curso, o objetivo é formar profissionais capazes de repensar o sistema médico-legal, com vistas à melhoria das condições sanitárias e de prestação das atividades públicas e privadas de atenção à saúde. Além disso, visa o desenvolvimento de capacidades relacionadas à intersecção entre o Direito e a Medicina, reunindo especialistas de várias áreas do saber humano relacionadas ao tema.

Clube de Parcerias

Plataforma oferece benefícios em mais de 300 estabelecimentos

São inúmeras condições especiais  para os associados em diferentes setores

Mais de 300 estabelecimentos. Esse é o montante que forma o Clube de Parcerias da Apamagis e que oferece inúmeros descontos nos setores automotivos, bem-estar, saúde, compras, variedades, educação, cultura, entretenimento, gastronomia e serviços a associados e seus dependentes. A iniciativa beneficia a todos, em especial os associados do Interior e do Litoral, já que grande parte dos parceiros faz vendas pela internet, com entregas em todo o Estado. “Existem vários estabelecimentos conhecidos”, ressalta a diretora de Convênios da Apamagis, Ana Maria Brugin, destacando grandes redes varejistas, com produtos para pets, para o lar e outros.

 

“A nova plataforma já vem com um número grande de estabelecimentos conhecidos, nos quais as pessoas já estão acostumadas a comprar, e ainda inclui os convênios que já tínhamos”, disse Ana Maria Brugin, destacando a parceria existente há tempos com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), por meio da qual é possível obter desconto de 12% nas mensalidades.

 

Para a diretora de Convênios, a ideia “é que a plataforma seja sempre aprimorada para buscar atender às expectativas dos associados. Poderemos medir os acessos pelo tipo de convênio ou região, por exemplo, verificando o que desperta mais interesse. Além disso, estamos promovendo uma modernização desses serviços”.

 

Assessoria de investimento com custo zero

Desde o início do segundo semestre, associados da Apamagis contam com uma assessoria personalizada e gratuita, para definir a melhor estratégia de investimento, com corretagem zero e cartão de crédito com programa de cashback, graças a uma parceria entre a Associação e o banco de investimentos BTG Pactual Advisors.

 

O ex-magistrado Paulo Camargo, planejador financeiro certificado pela instituição, é quem orienta os associados.

 

A parceria prevê a devolução, pelo BTG Pactual Advisor, de 1% das despesas feitas pelo associado no cartão Mastercard Black na forma de depósito em um fundo de investimento.

 

A corretagem zero vale para operações de Bolsa de Valores feitas por meio do Home Broker para quem mantiver mais de R$ 250 mil investidos. Na corretagem padrão, são cobrados R$ 4,50 por ordem.

 

Para mais informações, basta entrar em contato com Paulo Camargo pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (11) 3216-9892 e (12) 99157-1173.

O convênio foi celebrado durante reunião da presidente Vanessa Mateus com o ex-magistrado Paulo Camargo, planejador financeiro certificado do BTG Pactual Advisors, e integrantes do Departamento Financeiro da Associação.

 

O próprio Paulo Camargo, que dedicou 21 anos de trabalho à Magistratura, orienta os associados. 

 

Por meio da parceria, o BTG Pactual Advisors vai devolver 1% das despesas feitas pelo associado no cartão Mastercard Black na forma de depósito em um fundo de investimento.

Civitas

Solidariedade a juízas afegãs

Magistrados paulistas se engajam para acolher colegas que chegaram ao Brasil, vindas do Afeganistão

A Magistratura paulista participou no último dia 17/11, em Brasília, da leitura de uma mensagem de solidariedade e da entrega de donativos a juízas afegãs e suas famílias perseguidas pelo Taliban e acolhidas no Brasil. A juíza Domitila Manssur, conselheira da Apamagis, diretora da AMB Mulheres e integrante do BarrElas –, grupo criado há quatro anos no Fórum da Barra Funda –, fez a leitura da mensagem.

 

Pelo fato de terem julgado casos envolvendo membros do Talibã, as magistradas começaram a ser ameaçadas de morte desde que o grupo fundamentalista retomou o controle do Afeganistão, em agosto. De acordo com a Associação Internacional de Juízas, pelo menos 270 magistradas que atuavam no país passaram a buscar acolhida em outras nações para proteger suas vidas.

 

“É com imensa honra e calor no coração que nós, este pequeno grupo de juízes e juízas do Estado de São Paulo, escrevemos a vocês, colegas afegãs, e esperamos tornar sua chegada no Brasil menos árdua, auxiliando-as no que for possível e acolhendo-as neste momento tão delicado”, afirma um trecho do texto lido por Domitila Manssur na Escola Superior de Defesa, no Distrito Federal.  Participaram do evento, entre outros, o desembargador Walter Barone, 1º vice-presidente eleito da Apamagis, secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), e Vanessa Ruiz, presidente da IWAJ (Associação Internacional das Mulheres Juízas).

 

‘Somos um país de imigrantes’

“Somos colegas, desenvolvemos nossa atividade e sabemos das dificuldades delas em estarem longe de suas atividades. Há uma dupla perseguição – de gênero e profissional. É muito doloroso ver a situação delas. Mas também estamos vivenciando a possibilidade de, com muito carinho e solidariedade, estender a mão a essas colegas e compartilhar este momento tão difícil. O Brasil sempre foi reconhecido como um país solidário, construído por imigrantes. Não poderia ter sido outra nossa postura de acolhimento. Estamos felizes com a ação dos magistrados e magistradas que, como sempre, apresentam-se de forma solidária em relação às magistradas afegãs”, afirmou Domitila Manssur. Na ocasião, a juíza também entregou brinquedos, roupas e outros donativos, enviados pela Magistratura paulista, aos filhos menores das juízas afegãs. 

 

BarrElas

O movimento de acolhida aos sete magistrados e magistradas afegãos e seus familiares – totalizando 26 pessoas – foi iniciado em outubro, por iniciativa do grupo “Nós por Elas”, da AMB. Logo, integraram-se à campanha as magistradas paulistas do BarrElas, cuja ação, reforçada por conselheiros do CNJ, resultou na adesão de mais de 50 magistrados. O grupo paulistano já arrecadou R$ 4.333,00, entre dinheiro, brinquedos e roupas de trabalho. Um dos destaques foi a ação desenvolvida pela juíza Giovanna Colares, do concurso 183, e seus colegas, que reuniram R$ 8.100,00. Ambas as contribuições foram transferidas por TED ao Banco do Brasil – parceiro da AMB na campanha.

O trabalho do BarrElas, que também atua em apoio às colaboradoras do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, remonta a 2017, quando 14 magistradas do Fórum da Barra Funda, na Capital, decidiram apoiar mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade. Primeiro, patrocinaram palestras sobre saúde da mulher. Durante a pandemia da covid-19 recolheram e distribuíram cestas básicas para colaboradoras e colaboradores do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães. Desde então, não pararam mais de estreitar os laços entre o Judiciário e a população.

Serviço

Contribuições para as magistradas afegãs podem ser feitas pelo PIX do “Nós por Elas”:

[email protected]

Banco do Brasil 001

CNPJ: 01.641.000/0001-33

Agência: 1607-1

C/C: 80300-6

Em Bom Português

Um voo pela etimologia

Alexandre Germano, Desembargador

Gosto de pesquisar a origem das palavras (etimologia). 

 

Assim, decidir significa escolher, optar entre alternativas. Pois bem, indo mais fundo, na origem latina, decidir significa “cortar fora” escolher uma parte e eliminar as outras.

 

A palavra “cisão” quer dizer “corte”, do verbo latino caedere, cortar. Uma “de-cisão” quer dizer um corte para fora, uma escolha.

Exemplo: o técnico da seleção convoca 25 jogadores; no fim, seleciona 22, que vão à Copa; são cortados 3, que por assim dizer são jogados fora, são excluídos.

 

Para decidir, você tem que perder algo, deixar alguém ou alguma coisa de fora. Por isso, decidir, escolher, selecionar exige coragem e firmeza.

 

Em contrário, in-decisão quer dizer não decidir – não cortar nada fora. 

 

O indeciso é o que não corta, não sabe separar, selecionar.  Dizem os comentaristas que, às vésperas do “corte”, o técnico está “indeciso” sobre a escolha dos 22 jogadores, pois ainda não fez os cortes (não jogou fora), não compôs a “seleção” …  

 

Ficou bem claro? 

 

Na vida também é assim: no parto, o obstetra decide, corta fora o cordão umbilical, senão o bebê não nasce. Imaginem se o médico ficasse “indeciso” e não cortasse.

 

A vida é decisão, escolha, seleção. O contrário, a indecisão, são trevas, o caos.

O segredo da boa redação é cortar as palavras inúteis. Segredo que fazia Santa Teresa d’Avila (1515-1582) rezar:

– Senhor, que eu vá direto ao ponto, sem me perder em divagações.

 

 

Paz e bem a todos.

Alegria!

Ao pé da Letra

Publicação é leitura obrigatória para quem atua nos registros públicos

Christopher Alexander RoisinMestre e Doutorando pela FDUSP – Juiz de Direito (TJ/SP)

O autor dispensaria apresentações, sendo nacionalmente conhecido como um dos maiores especialistas em direito registral do Brasil. Dispensaria, porque há fatos novos, ocorridos em setembro de 2020 e no segundo semestre de 2021.


No curso da pandemia o autor defendeu trabalho de livre docência junto à Universidade de São Paulo, perante a prestigiosa Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, tendo como examinadores Torquato da Silva Castro Júnior, Fernando Campos Scaff, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Flávia Trentini e Cíntia Rosa Pereira de Lima, esta como presidente da banca. O feito revela-se por si. Cuida-se da primeira livre docência em direito registral do Brasil. E o melhor, o texto apresentado tornou-se o livro objeto desta resenha.

 

O volume trata com profundidade de tema absolutamente relevante e analisado em regra com pouco rigor científico. Inicia-se com a apresentação do que seja o sistema de registro, seus princípios, contraponto os sistemas regidos pelo consenso daquele regidos pela tradição, os governados pela unidade daqueles disciplinados pela separação, os ditados pela causalidade em relação àqueles geridos pela abstração.

 

A parte histórica, a par de revelar erudição, é sobretudo interessante, assim como o estudo de direito comparado (português, espanhol, inglês e alemão).

 

O livro segue com a profunda e extensa análise do sistema brasileiro. Expõe o histórico, revela a finalidade do registro, apresenta os subsistemas brasileiros (rural, rural adquiridos por estrangeiros, imóveis públicos e registro Torrens), discorre sobre os princípios do sistema registral, aprecia sua eficácia e termina descrevendo o procedimento registral.

 

 

Leitura obrigatória para quem atua nos registros públicos seja como Juiz, seja como registrador.